1. INTRODUÇÃO

Estes Termos regulamentam o uso do Fórum da internet em https://www.pracadadislexia.com.br, fórum em que você poderá obter e trocar informações sobre dislexia.

Este Fórum não é permitido para pessoas menores de 18 anos de idade.

Ao acessar o Fórum, consideramos que você está de acordo com os termos e condições abaixo.

Quando você usa os serviços de nosso Site, está confiando a nós suas informações. Assim, entendemos que isso é uma grande responsabilidade, de forma que trabalhamos duro para proteger essas informações e colocar você no controle de tudo quanto possível.

Sendo assim, em respeito ao princípio da transparência, apresentamos como nós realizamos o tratamento das informações coletadas pelo fórum e explicamos por quais razões precisamos coletar alguns de seus dados pessoais.

Portanto, é muito importante que você leia esta Política de Privacidade antes de usar o nosso fórum de discussão https://www.pracadadislexia.com.br.

Se você deseja entrar em contato conosco para saber mais sobre esta Política de Privacidade ou quiser acessar quaisquer informações relativas aos seus direitos individuais e às suas Informações Pessoais, você poderá enviar um e-mail para o endereço privacidade@institutoabcd.org.br.

  1. QUANDO ESTA POLÍTICA SE APLICA

Esta Política de Privacidade se aplica a todos os serviços oferecidos pelo nosso fórum de discussão mantido na plataforma Discouse.

Esta Política de Privacidade não se aplica a:

  • práticas de coleta de informações de outras empresas e organizações que anunciam nossos serviços ou nosso Site;
  • serviços oferecidos por outras empresas ou indivíduos, inclusive produtos ou sites que podem incluir serviços do Site aos quais a política se aplica, ou produtos ou sites que são exibidos para você nos resultados da pesquisa ou tenham links em nossos serviços.
  1. QUAIS INFORMAÇÕES COLETAMOS?

Em respeito a Legislação de Proteção de Dados aplicável, coletamos somente os Dados Pessoais necessários e relevantes para condução de nossas atividades e apenas utilizamos esses dados para as finalidades para as quais foram coletados.

Quando você visita o site https://www.eduteca.org.br/, será automaticamente coletado:

  • Nome e endereço de e-mail. No entanto, é possível entrar no site sem se registrar. Seu endereço de e-mail será verificado por um e-mail que contém um link exclusivo. Ao acessar o link, sabemos que você controla o endereço de e-mail.
  • Após o registro e alguma publicação, registramos o endereço de IP de origem da postagem. Também podemos manter registros de servidores, que incluem endereços de IP de todas as solicitações feitas para o nosso servidor. Essas informações serão coletadas com a finalidade de cumprir com a Lei n. 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet.

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos artigos 11 e seguintes da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“LGPD”).

Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou ética, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

  1. PARA QUAL FINALIDADE TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

O Site realiza o tratamento de Dados Pessoais de acordo com o previsto na legislação. De maneira geral, tratamos os Dados Pessoais mencionados acima para conduzir nossas atividades, utilizando-os para:

  1. Para personalizar sua experiência — suas informações ajudam a compreender melhor suas necessidades individuais.

  2. Para melhorar nosso site — nos esforçamos constantemente para melhorar as ofertas do nosso site com base nas informações recebidas.

  3. Para melhorar nosso serviço ao cliente — suas informações nos ajudam a responder com mais eficiência suas solicitações de serviço ao cliente e necessidades de suporte.

  4. Para enviar e-mails periódicos — o endereço de e-mail fornecido pode ser usado para enviarmos informações a você, notificações solicitadas sobre mudanças de tópicos ou respostas ao seu nome do usuário, responder a consultas e/ou outras dúvidas e solicitações.

  5. Cumprir nossas obrigações ou exercer nossos direitos sob nosso contrato com você.

  6. Cumprir obrigações legais ou regulatórias a que estamos sujeitos.

  7. Exercer regularmente nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

  8. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS:

O Instituto ABCD somente compartilha os Dados Pessoais de seus Usuários com terceiros quando é necessário para as finalidades previstas em nossos contratos, na legislação e regulação pertinente às atividades desempenhadas pelo Instituto ABCD.

Hipóteses de compartilhamento de dados:

  1. Compartilhamento mediante consentimento do titular: seus dados serão compartilhados sempre que você expressamente nos solicitar e/ou autorizar a fazer essa operação;
  2. Compartilhamento com órgãos públicos e entidades públicas: poderemos compartilhar seus dados com órgãos públicos e entidades públicas para atender eventuais obrigações legais e/ou regulatórios que sejam impostas aos serviços que prestamos, bem como para o cumprimento de ordens judiciais e administrativas eventualmente impostas;
  3. Compartilhamento com autoridades policiais: poderemos compartilhar seus dados pessoais e demais informações que julgarmos necessárias caso, a critério do Instituto ABCD, houver suspeita do cometimento de qualquer ato considerado crime ou contravenção penal, nos termos da legislação. Nesse caso, estará expressamente dispensada a existência de obrigação legal e/ou regulatória, bem como de ordem judicial;
  4. Compartilhamento com prestadores de serviço e parceiros comerciais: poderemos compartilhar seus dados pessoais com prestadores de serviço e parceiros comerciais, como empresas provedores de serviços de hospedagem e armazenamento de dados, serviços de segurança da informação, serviços de gerenciamento de fraudes, serviços de TI e meios de pagamento, ou seja, nossos parceiros estratégicos que apoiam nossas atividades.

Link para outros sites: Informamos que eventuais links externos constantes em nosso site, por não serem de nossa propriedade, não temos controle sobre o conteúdo e as práticas desses sites e não podemos nos responsabilizar por suas respectivas Políticas de Privacidade. É escolha do Usuário clicar nos links externos, sair do Site e fornecer dados pessoais para esses terceiros.

  1. SOBRE OS SEUS DIREITOS:

Como dono(a) de seus próprios dados pessoais, você possui diversos direitos que podem ser exercidos a qualquer tempo e mediante requisição direta direcionada para nós. Abaixo, vamos explicar cada um desses direitos, demonstrando nosso compromisso com a transparência:

  1. Confirmação da existência de Tratamento;
  2. Acesso aos Dados Pessoais;
  3. Correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
  4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a LGPD;
  5. Portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, respeitados nossos segredos comercial e industrial;
  6. Eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento, quando aplicável;
  7. Informações sobre entidades com as quais compartilhamos seus Dados Pessoais;
  8. Informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências dessa negativa;
  9. Revogação do consentimento eventualmente fornecido; e
  10. Oposição ao Tratamento realizado com base em uma das hipóteses de dispensa do consentimento, em caso de descumprimento da LGPD.

Se você quiser exercitar esses direitos, por favor entre em contato conosco através do e-mail privacidade@institutoabcd.org.br.

  1. PROTEÇÃO E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

Nós garantimos que as informações que você fornece estão em servidores e computadores armazenados em ambientes seguros e controlados, protegidos de acessos, usos e divulgações não-autorizadas.

Nós mantemos medidas de segurança administrativas, técnicas e físicas razoáveis, com finalidade de proteger os dados pessoais sob nossa custódia de acessos, usos, modificações e divulgações não-autorizadas.

Apesar disso, nenhuma transmissão de dados pela Internet ou por sistemas sem fio pode ser garantida.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro.

Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, conforme disposto pela legislação aplicável.

  1. MANUTENÇÃO E EXCLUSÃO DOS DADOS PESSOAIS

Manteremos suas informações conosco enquanto você mantiver sua conta em nosso Site. Caso você opte por encerrar sua conta, os seus dados serão automaticamente excluídos e você pode confirmar a exclusão diretamente em canais de comunicação da plataforma Discourse.

Lembramos também que, mesmo diante da sua solicitação de exclusão dos dados, poderemos manter algumas informações conosco, nos termos da legislação em vigor. Nesse caso, lhe informaremos a esse respeito. Ainda, poderemos manter seus dados conosco de forma anonimizada e para uso exclusivo do Instituto ABCD.

  1. CUIDADOS E RESPONSABILIDADES DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

É muito importante que você, Titular dos Dados, se resguarde contra acessos não autorizados aos seus dispositivos, conta ou qualquer eventual senha quando estiver em nossos ambientes.

Ademais, saiba que nós nunca enviaremos solicitações de dados ou anexos que possam ser executados ou baixados (extensões: .exe, .com, entre outros) por e-mail.

Nossos e-mails são sempre enviados com domínios com final “institutoabcd.org.br”. Lembre-se: o Usuário é o responsável pela precisão, veracidade e atualização dos dados que nos fornece. É sua responsabilidade mantê-los seguros e atualizados.

  1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta Política será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, principalmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

  1. ATUALIZAÇÕES DAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

Alteramos esta Política de Privacidade periodicamente. Nós não reduziremos seus direitos nesta Política de Privacidade sem seu consentimento explícito. Indicamos, sempre que possível, um histórico com a data em que as últimas alterações foram publicadas e oferecemos acesso às versões arquivadas para sua análise. Caso referidas alterações forem significativas, forneceremos um aviso com mais destaque, conforme aplicável.